Salt-N-Pepa Revive Music Ownership Lawsuit Against Universal Music Group (UMG)
O duo de hip-hop Salt-N-Pepa entrou com um novo recurso no Tribunal de Apelações da Segunda Circunscrição para reavivar seu processo contra a Universal Music Group (UMG). A dupla alega que a UMG está retendo indevidamente uma "parcela leão" de seus royalties e violando seus "direitos de rescisão" de direitos autorais.
Detalhes do Processo Judicial
Salt-N-Pepa, composto por Cheryl “Salt” James e Sandra “Pepa” Denton, argumenta em um novo breve de apelação que um juiz de instância inferior cometeu um erro ao rejeitar o processo de propriedade musical de alto risco contra a Universal Music Group (UMG). O processo, que busca recuperar a propriedade de suas gravações master décadas após terem sido concedidas, foi inicialmente rejeitado em janeiro. O juiz determinou que Salt-N-Pepa não possuía direitos de rescisão porque o contrato de gravação de 1986 não foi assinado diretamente pela dupla, mas sim pela Noise in the Attic Productions, uma empresa controlada pelo produtor musical Hurby “Luv Bug” Azor. A gravadora original, Next Plateau Records, foi posteriormente vendida para a London Records e absorvida pela UMG.
Argumentos de Salt-N-Pepa na Apelação
O advogado de Salt-N-Pepa na apelação, Richard Busch, afirmou que a decisão de demissão do tribunal inferior estava "repleta de erros". Busch sustenta que o tribunal ignorou o fato de que Salt-N-Pepa possuía sua música no momento de sua criação. Além disso, a dupla foi a iniciadora de uma longa "cadeia de concessões" por meio de seu contrato de gravação de 1986 com Azor. Segundo Busch, os acordos de 1986, quando interpretados corretamente, indicam que os direitos autorais originaram-se com Salt-N-Pepa e foram subsequentemente transferidos para Noise in the Attic, Next Plateau, London e, por fim, UMG.