Itália reconhece legalmente três pais para criança em decisão judicial histórica
Tribunal italiano reconheceu pela primeira vez três pais para uma criança de 4 anos, em decisão que gerou polêmica entre grupos conservadores. O caso envolve um casal de homens e uma mulher que colaborou na gestação, sem acordo de barriga de aluguel. A decisão foi confirmada após recurso e permite que a criança tenha os três pais legalmente reconhecidos na Itália, assim como já ocorre na Alemanha.
Contexto e detalhes da decisão
A criança, nascida na Alemanha, vive com dois homens casados, sendo um deles o pai biológico. A gestação foi realizada com a ajuda de uma mulher amiga do casal, sem qualquer acordo financeiro ou de barriga de aluguel, prática criminalizada na Itália. O terceiro pai, ítalo-alemão, adotou a criança conforme a lei alemã, mas teve o reconhecimento negado inicialmente por autoridades italianas sob suspeita de barriga de aluguel. Um tribunal de apelação em Bari reverteu a decisão, afirmando que não houve irregularidades. A advogada Pasqua Manfredi destacou que o caso envolve três pessoas que desejavam ser pais da criança, e o tribunal reconheceu esse direito.
Reações e impacto da decisão
A decisão judicial foi divulgada no momento em que a Itália comemora os 10 anos da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Grupos conservadores, como o Pro Vita & Famiglia, criticaram a medida, alegando que ela 'derrubou a lei da família' e expôs menores a 'experimentos sociais e ideológicos'. A decisão estabelece um precedente legal no país, onde a legislação sobre parentalidade e uniões não tradicionais ainda é objeto de debate.