Safra cafeeira 2026: Cartilha reforça normas de segurança e transporte para trabalhadores rurais
Produtores de café devem seguir orientações rigorosas para garantir segurança e condições adequadas durante a colheita. Cartilha elaborada pelo Sistema OCEMG e FAEMG/SENAR detalha obrigações como fornecimento gratuito de EPIs, manutenção de equipamentos e transporte seguro das equipes. Medidas visam prevenir acidentes e assegurar direitos trabalhistas no campo.
Transporte e condições de trabalho durante a safra
A cartilha 'Práticas Trabalhistas na Cafeicultura', organizada pelo Sistema OCEMG e FAEMG/SENAR, estabelece diretrizes para o transporte de equipes durante a safra cafeeira. Os produtores são orientados a garantir veículos em condições adequadas, com manutenção preventiva e capacidade compatível com o número de trabalhadores. Além disso, é proibido o transporte de pessoas em máquinas agrícolas não adaptadas para esse fim, como colheitadeiras ou tratores sem cabine fechada. A fiscalização do cumprimento dessas normas é reforçada para evitar acidentes e multas.
Equipamentos de proteção e ferramentas obrigatórias
Os empregadores são responsáveis pelo fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas essenciais para a colheita, como derriçadeiras e combustíveis. A cartilha determina que os EPIs devem ser adequados aos riscos de cada função, incluindo protetor solar, botas, luvas, óculos de proteção, máscaras e camisas de manga longa. A entrega dos equipamentos deve ser registrada com dados como quantidade, número de série e assinatura do trabalhador. A manutenção regular das ferramentas e a substituição imediata em caso de desgaste também são obrigatórias, sob pena de infrações trabalhistas.