Grécia Proibirá Redes Sociais para Menores de 15 Anos a Partir de 2027
O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou que o país proibirá o acesso a redes sociais para crianças menores de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida visa combater a ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas online. A Grécia busca pressionar a União Europeia a adotar iniciativas semelhantes.
Contexto e Justificativas para a Proibição
O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis declarou que a Grécia será pioneira na implementação dessa medida, citando preocupações crescentes com a saúde mental de jovens, como ansiedade e problemas de sono, além do design inerentemente viciante das redes sociais. A decisão foi tomada após consulta com pais. Uma pesquisa de opinião da Alco indicou que cerca de 80% dos gregos aprovam a proibição.
Medidas de Implementação e Sanções
A partir de 1º de janeiro de 2027, as plataformas de mídia social que não cumprirem a restrição de idade poderão enfrentar multas significativas, de até 6% de seu faturamento global, de acordo com a Lei de Serviços Digitais da UE (DSA). O governo grego recomenda que as plataformas utilizem os mecanismos de verificação de idade já definidos pela UE e pela Grécia, e solicitará a colaboração dos pais. Há planos para que os pais baixem um aplicativo chamado Kids Wallet, com suporte estatal, para parear com o dispositivo de seus filhos e bloquear o acesso. A Austrália já implementou uma proibição similar para menores de 16 anos em dezembro, afetando plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.