Defensoria pede proteção social para homem agredido com arma de choque por estudantes de direito em Belém
A Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) solicitou medidas urgentes à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para garantir proteção social a um homem em situação de rua agredido com arma de choque por dois estudantes de direito em Belém. A vítima, internada em emergência psiquiátrica após o ataque ocorrido em 13 de abril de 2026, recebeu alta hospitalar no dia 24 de abril, mas permanece em situação de vulnerabilidade psicossocial.
Contexto da agressão e pedido de medidas
O homem em situação de rua foi agredido por dois estudantes de direito no dia 13 de abril de 2026, em Belém. Após ser internado em emergência psiquiátrica no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna no dia 16 de abril, recebeu alta no dia 24 de abril. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) destacou que, apesar da melhora clínica parcial, a vítima ainda enfrenta 'destacada vulnerabilidade psicossocial', sem autonomia material e social para conduzir seu tratamento de forma independente. O órgão solicitou à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a adoção imediata de providências para garantir proteção social, acompanhamento multiprofissional e a definição de uma linha de cuidado intersetorial.
Medidas solicitadas pela Defensoria
A DPE-PA, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), pediu a realização urgente de uma avaliação técnica da situação social, familiar e psicossocial do assistido. Além disso, solicitou a definição de uma linha de cuidado integrada à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e informações sobre a possível inclusão do homem em modalidades de acolhimento, como acolhimento institucional, residência terapêutica ou moradia assistida. A Defensoria ressaltou que qualquer medida de acolhimento deve ser estruturada para lidar com as especificidades do caso, evitando soluções inadequadas à sua condição clínica.