Secretário de Inspeção do Trabalho Demitido Após Incluir BYD em 'Lista Suja'
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, foi exonerado após incluir a montadora chinesa BYD na 'lista suja' de empregadores flagrados em condições análogas à escravidão. A BYD foi retirada do cadastro dois dias depois, por decisão judicial, e fontes indicam que a demissão do secretário ocorreu após desobediência a uma ordem do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para adiar a inclusão da empresa. O Ministério do Trabalho classificou a exoneração como um 'ato administrativo de gestão'.
Conflito sobre Inclusão da BYD na 'Lista Suja'
A montadora chinesa BYD foi incluída na "lista suja" de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão na segunda-feira (6). Dois dias depois, em quarta-feira (8), a empresa foi retirada do cadastro após decisão judicial. Fontes próximas à fiscalização informaram ao g1 que o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, teria desobedecido a uma ordem do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para não incluir a montadora na lista. O ministro teria solicitado o adiamento da inclusão sem justificativa técnica e, diante da recusa, teria solicitado a exoneração da servidora responsável pela atualização, o que não foi acatado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Posteriormente, o secretário Luiz Felipe Brandão de Mello foi exonerado.
Posicionamento do Ministério do Trabalho e Reação dos Auditores
A exoneração do Secretário de Inspeção do Trabalho foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Em nota ao g1, o Ministério do Trabalho declarou que a demissão "trata de ato administrativo de gestão, de prerrogativa de ministro de Estado". O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) manifestaram indignação, afirmando que a exoneração ocorreu "em circunstâncias que indicam possível interferência". As entidades relatam que a inclusão da BYD na "lista suja" foi assinada conforme procedimentos legais por uma das chefes da Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo.