MP de Alagoas desarticula organização criminosa suspeita de sonegar R$ 102,4 milhões em ICMS
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em operação que desarticulou grupo suspeito de sonegar R$ 102,4 milhões em ICMS. O esquema envolvia empresas de trading e 13 empresas satélites para ocultar patrimônio e dificultar fiscalização.
Detalhes da operação
A Operação Portorium, deflagrada na manhã de 6 de maio de 2026, teve como alvo uma organização criminosa investigada por sonegação fiscal, lavagem de bens e apropriação indébita tributária no setor de importação e exportação. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraná e São Paulo, abrangendo 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. O grupo utilizava 13 empresas satélites para pulverizar operações e ocultar patrimônio, segundo o MP-AL.
Estratégias do esquema
As investigações revelaram que as empresas envolvidas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com suas atividades declaradas, além de possuírem quadros societários idênticos ou compostos por 'laranjas'. Uma mesma responsável contábil centralizava a gestão das operações. O esquema se beneficiava do regime de tributação incentivada do estado, especialmente na importação de vinhos.
Patrimônio identificado
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) identificou patrimônios vinculados ao grupo, incluindo imóveis de alto padrão em áreas nobres de São Paulo e Paraná, veículos esportivos e propriedades rurais destinadas à criação de gado.