Lula envia Jorge Messias ao STF; Senado inicia sabatina em abril/maio
Presidente Lula formalizou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao enviar mensagem ao Senado. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realize a sabatina entre o final de abril e o início de maio. A aprovação no Senado é considerada favorável, apesar de Davi Alcolumbre não fazer campanha ativa.
Processo de Indicação e Sabatina no Senado
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Senado Federal a mensagem comunicando a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro no STF. A cadeira está vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. A formalização da indicação ocorreu após 130 dias da declaração inicial de Lula sobre a escolha de Messias. O processo legislativo prevê que a indicação seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde um relator será designado. A sabatina com o indicado ocorrerá na CCJ, seguida pela votação do relatório. Caso aprovado na CCJ, o nome segue para votação em plenário, onde a aprovação requer maioria absoluta dos senadores (41 votos "sim"). Aliados do governo indicam que o ambiente político no Senado mudou, tornando a aprovação de Messias mais provável. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a indicação será tratada de forma correta e leal. Messias buscará o apoio de senadores, inclusive da oposição.