Gilmar Mendes Restabelece Prisão Preventiva de Monique Medeiros no Caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do STF, reverteu a decisão da Justiça do Rio que havia liberado Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do filho Henry Borel. A prisão foi restabelecida para garantir a ordem pública e a instrução processual, citando gravidade dos fatos e coação de testemunhas.
Decisão do STF e Fundamentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do menino Henry Borel em 2021. A decisão da Justiça do Rio de soltar Monique em 23 de março foi considerada violadora de entendimento do Supremo. Segundo Mendes, a gravidade do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da prisão para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução processual. O ministro argumentou que a soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis representa risco à busca da verdade processual e configura esvaziamento de decisão do Supremo, com usurpação de competência e violação da hierarquia jurisdicional. A tese de excesso de prazo na prisão não se sustenta, conforme Mendes, pois o julgamento foi adiado por manobra da defesa de Jairinho. Os fundamentos da prisão foram considerados mantidos e agravados por novos fatos, demonstrando descumprimento da decisão do Supremo. A Procuradoria-Geral da República defendeu o restabelecimento da prisão.
Contexto e Próximos Passos
Monique Medeiros havia sido solta no mês anterior após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel. O adiamento ocorreu após a defesa do ex-vereador Jairo apresentar um pedido. Um novo julgamento foi agendado para maio.