Paraíba dispensa pedido médico para mamografia de rastreamento do câncer de mama
Mulheres na Paraíba agora podem realizar mamografia de rastreamento do câncer de mama sem necessidade de solicitação médica prévia. A medida, válida para unidades de saúde estaduais, foi oficializada no Diário Oficial do estado em 23 de abril de 2026. O exame deve ser oferecido a mulheres acima de 40 anos, com periodicidade bienal ou conforme protocolo da Secretaria de Saúde.
Detalhes da nova lei
A lei, proposta pela deputada Jane Panta (PP), elimina a exigência de consulta médica para solicitar a mamografia de rastreamento na rede estadual de saúde. O objetivo é facilitar o acesso ao exame e promover a detecção precoce do câncer de mama. A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba será responsável por estabelecer a periodicidade dos exames, com recomendação inicial de realização a cada dois anos para mulheres acima de 40 anos.
Campanhas de conscientização
Além da dispensa do pedido médico, a nova legislação autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a promover campanhas de conscientização sobre a importância da mamografia. O foco será informar a população sobre os benefícios do rastreamento precoce para aumentar as taxas de detecção da doença em estágios iniciais.