Turquia aprova projeto de lei para proibir redes sociais a menores de 15 anos
O parlamento turco aprovou um projeto de lei que proíbe crianças menores de 15 anos de acessarem redes sociais. A medida exige que plataformas implementem verificações de idade, controles parentais e ajam rapidamente contra conteúdo prejudicial. O presidente Recep Tayyip Erdogan tem 15 dias para sancionar a lei, que também afeta empresas de jogos online.
Contexto e motivações
A decisão foi motivada por dois tiroteios em escolas na Turquia, após os quais 162 pessoas foram presas por compartilhar imagens das tragédias nas redes sociais. O presidente Erdogan classificou as plataformas como 'fossas sépticas' em um discurso televisionado. Além das redes sociais, empresas de jogos online também deverão adotar restrições para menores, sob pena de redução de largura de banda e multas.
Antecedentes e tendências globais
Não é a primeira vez que a Turquia entra em conflito com plataformas digitais. Em 2024, o país bloqueou o Instagram por uma semana devido a uma disputa sobre conteúdo relacionado ao Hamas. O Roblox também foi banido sob alegações de conteúdo sexual inapropriado e 'promoção da homossexualidade'. A Turquia já havia bloqueado o Twitter (X) temporariamente, como após os terremotos de 2023. A medida segue uma tendência global, com países como Grécia e Áustria adotando legislações semelhantes.