Austríaco com esclerose múltipla processa Áustria por omissão climática no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Mex Müllner, portador de esclerose múltipla e síndrome de Uhthoff, move ação contra a Áustria no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por alegar que o país não adota medidas suficientes para combater a mudança climática. O caso, iniciado em 2021, pode estabelecer precedente jurídico ao reconhecer vítimas diretas dos impactos climáticos.
Impacto do calor na saúde de Müllner
Mex Müllner, de cerca de 40 anos, sofre com esclerose múltipla e síndrome de Uhthoff, condição que agrava seus sintomas neurológicos quando a temperatura corporal aumenta. A partir de 25°C, sua mobilidade é comprometida, e acima de 30°C, ele fica praticamente paralisado, necessitando de cadeira de rodas elétrica. "Os sinais nervosos deixam de chegar aos músculos, e os movimentos que eu gostaria de fazer simplesmente não acontecem", explicou. Müllner e sua esposa vivem em uma casa projetada para manter a temperatura próxima de 20°C durante todo o ano.
Argumentos da ação judicial
Na ação apresentada ao TEDH, Müllner alega que a Áustria não implementou um marco legislativo eficaz para limitar o aquecimento global e proteger pessoas vulneráveis, como ele. Além disso, acusa o sistema judicial austríaco de não oferecer mecanismos adequados para reparar essa omissão. O caso é um dos vários processos climáticos em análise pela corte europeia e pode se tornar um dos mais relevantes já julgados, caso Müllner seja reconhecido como vítima direta das consequências da mudança climática.