USC Chega a Acordo com Sony em Processo por Uso Não Licenciado de Músicas em Vídeos Esportivos
A Universidade do Sul da Califórnia (USC) alcançou um acordo provisório na ação judicial movida pela Sony Music, que alegava o uso de centenas de músicas não licenciadas de artistas como Beyoncé, Harry Styles, Bruno Mars e Travis Scott em vídeos de hype de suas equipes esportivas no Instagram e TikTok [31]. Um aviso de quarta-feira (25 de março) no tribunal federal de Nova York indicou que a Sony e a USC concordaram com um "acordo de princípio" para encerrar as reivindicações de violação de direitos autorais [31]. Os termos do acordo não foram divulgados, mas as partes solicitaram a suspensão dos prazos de litígio para finalizar o pacto [31].
A Disputa por Direitos Autorais
A Sony Music havia processado a USC por supostamente utilizar músicas de seu catálogo em vídeos promocionais de suas equipes esportivas sem a devida licença [31]. A ação destacou a crescente preocupação da indústria musical com o uso de conteúdo protegido por direitos autorais em plataformas de mídia social, especialmente por grandes instituições [31]. O caso envolvia centenas de músicas de artistas de alto perfil, sublinhando a escala da suposta infração [31].
Implicações do Acordo
Embora os detalhes financeiros do "acordo de princípio" não tenham sido revelados, a resolução do processo entre a Sony e a USC estabelece um precedente importante [31]. Este caso serve como um lembrete para outras instituições e criadores de conteúdo sobre a necessidade de obter licenças adequadas para o uso de música em suas produções digitais [31]. A suspensão dos prazos de litígio indica que as partes estão próximas de uma resolução formal que evitará um julgamento prolongado [31].
