Carga de sebo bovino com irregularidades fiscais é apreendida em Marabá após sair de Santarém
Uma carga de sebo bovino avaliada em mais de R$ 200 mil, com destino à Bahia, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Marabá, no sudeste do Pará. O contribuinte não recolheu o ICMS devido na saída do território paraense, resultando em um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 34.834,80.
Detalhes da apreensão
A carga de sebo bovino, que saiu de Santarém, no oeste do Pará, foi interceptada no sábado (30) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, localizado no km 423 da rodovia BR-150 em Marabá. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a apreensão ocorreu após análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, que identificaram a falta de recolhimento do ICMS no prazo regulamentar. O material estava avaliado em mais de R$ 200 mil e tinha como destino o estado da Bahia.
Regularização e penalidades
Após a constatação da irregularidade fiscal, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.834,80, que foi recolhido pelo contribuinte responsável. A operação reforça a fiscalização sobre o cumprimento das obrigações tributárias no transporte de mercadorias entre estados.