Talibã oficializa casamento infantil e estupro no Afeganistão com nova lei de 'separação entre cônjuges'
O Talibã publicou o documento 'Princípios de Separação Entre Cônjuges', que derruba a idade mínima para casamento no Afeganistão e institucionaliza o estupro infantil. Meninas a partir de 9 anos podem ser forçadas a se casar, e o silêncio de uma 'menina virgem' é interpretado como consentimento. Especialistas classificam a medida como uma forma de violência doméstica legalizada e uma grave violação dos direitos humanos.
Detalhes da nova legislação
O documento 'Princípios de Separação Entre Cônjuges', divulgado recentemente pelo Talibã, altera radicalmente as leis matrimoniais no Afeganistão. A idade mínima para casamento, que antes era de 16 anos, foi eliminada, permitindo que meninas a partir de 9 anos sejam submetidas a casamentos forçados. Além disso, o texto estabelece que o silêncio de uma 'menina virgem' deve ser interpretado como um 'sim', o que, na prática, legaliza o estupro infantil. A medida é vista por organizações internacionais como uma forma de institucionalizar a violência doméstica e o abuso sexual contra menores.
Impacto na vida das mulheres afegãs
A nova legislação se soma a uma série de restrições impostas pelo Talibã desde a retomada do poder em 2021. Mulheres e meninas foram progressivamente excluídas da vida pública, proibidas de frequentar escolas, universidades e locais de trabalho. Recentemente, o grupo também proibiu mulheres de falar em público, mostrar o rosto e até mesmo que suas casas tenham janelas com vista para áreas usadas por elas. Especialistas alertam que essas medidas aprofundam a crise humanitária no país e violam tratados internacionais de direitos humanos.
Reações internacionais e contexto histórico
A comunidade internacional condenou a nova lei, classificando-a como um retrocesso brutal nos direitos das mulheres. Desde a queda de Cabul em 2021, o Talibã tem implementado políticas cada vez mais restritivas, revertendo avanços conquistados nas últimas duas décadas. O Ministério da Moralidade do Talibã, responsável por fiscalizar o cumprimento dessas regras, tem sido criticado por impor interpretações extremistas da sharia (lei islâmica). Além disso, a presença de armas deixadas pelos EUA nas mãos do Talibã e outros grupos extremistas agrava a instabilidade na região.