Prefeitura de Porto Feliz autoriza obra em APP com licença relâmpago e gera polêmica
A Prefeitura de Porto Feliz (SP) emitiu uma Licença Ambiental Única (LAU) em apenas cinco dias úteis para obra em Área de Preservação Permanente (APP), levantando questionamentos sobre a legalidade e impacto ambiental. Moradores denunciam falta de consulta prévia, fuga de animais e canalização de nascentes.
Licenciamento acelerado e denúncias
A obra para abertura de uma nova rua no bairro Faxinal, em Porto Feliz, foi autorizada pela Prefeitura em tempo recorde. O requerimento da Licença Ambiental Única (LAU) foi publicado no Diário Oficial em 16 de abril de 2026, e a licença foi assinada pelo secretário de Meio Ambiente, Fernando César de Oliveira, em 24 de abril, após apenas cinco dias úteis. A intervenção, que prevê a remoção de vegetação nativa da Mata Atlântica, teve início em 27 de abril. A nova via pretende conectar o bairro Faxinal à rodovia Castello Branco, passando por uma APP e margem de lagoa.
Impactos ambientais e reações da comunidade
Moradores da região relataram ao g1 que não foram notificados sobre estudos ambientais ou consultas públicas antes do início das obras. Segundo uma moradora, que preferiu não se identificar, a comunidade foi surpreendida com a chegada de máquinas e o início da degradação ambiental. Ela destacou a fuga de animais silvestres para condomínios residenciais próximos e a canalização de nascentes na área. "Não fomos contatados e nem vimos nenhum estudo ser feito", afirmou. A obra ocorre em uma região com condomínios de alto padrão, o que intensifica as preocupações sobre os impactos no ecossistema local.