Congresso define em maio redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, afirma presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e afirmou que o Congresso deve definir o tamanho do corte ainda em maio de 2026. A votação do tema está prevista para o dia 26 na Comissão Especial da Câmara. O governo Lula apresentou um projeto de lei, mas Motta defende a tramitação via PEC para evitar contaminação eleitoral.
Redução da jornada e fim da escala 6x1
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será definida pelo Congresso ainda em maio de 2026. O tema é central no debate sobre o fim da escala 6x1, que atualmente prevê seis dias de trabalho e um de descanso. Motta destacou que a Comissão Especial da Câmara tem um cronograma para votar a proposta no dia 26 de maio. "Eu penso que ao longo desse mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca, primeiro, do tamanho dessa redução, que na minha avaliação deve se dar de 44 para 40 horas", declarou.
Propostas em análise e posição do governo
Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei apresentado pelo governo Lula estão em análise na Comissão Especial. O projeto do governo prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e a alteração da escala de trabalho de 6 para 5 dias, com dois dias de descanso remunerado. No entanto, Motta defendeu a tramitação via PEC para garantir um amplo debate e evitar que o tema seja influenciado pelo calendário eleitoral, já que as eleições ocorrem em outubro de 2026. "A Comissão Especial vai poder fazer toda uma filtragem daquilo que nós temos que levar em consideração na hora de decidir sobre o texto constitucional", afirmou.