ANPD inicia fiscalização de redes sociais e ferramentas de IA para proteger crianças e mulheres
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma ação de fiscalização envolvendo 22 serviços digitais, incluindo grandes redes sociais (como Instagram, TikTok e WhatsApp) e ferramentas de IA (como ChatGPT, Gemini e Claude). O objetivo é avaliar se essas plataformas possuem mecanismos de governança, transparência e moderação para proteger usuários vulneráveis, especialmente crianças e mulheres, contra conteúdos criminosos ou ilegais no ambiente digital.
Empresas Monitoradas
A fiscalização foi dividida em duas fases: a primeira foca em redes sociais (Instagram, Facebook, WhatsApp, Telegram, TikTok, X, Discord, YouTube, Kwai, LinkedIn, Snapchat, Pinterest e Reddit) e a segunda abrange lojas de aplicativos (App Store e Google Play Store) e ferramentas de IA (Gemini, Copilot, Claude, Deepseek, ChatGPT, Meta AI e Perplexity).
Foco da Fiscalização
A ANPD busca verificar a existência de estruturas de governança, sistemas de gestão de riscos e canais de denúncia. No caso de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, a fiscalização restringe-se a funcionalidades públicas, como canais e grupos abertos, respeitando o sigilo de comunicações privadas.