Reforma Tributária e Zona Franca são temas centrais em congresso da OAB Amazonas
A OAB Amazonas realizará, entre 19 e 21 de agosto, o VIII Congresso de Direito Tributário. O evento reunirá especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária, a manutenção da Zona Franca de Manaus, a tributação na economia digital e o uso de Inteligência Artificial na administração tributária.
Debates Estratégicos
O congresso abordará temas cruciais como o Processo Produtivo Básico (PPB), a implantação do IVA Dual, o Imposto Seletivo e a segurança jurídica das empresas diante das novas mudanças no sistema tributário brasileiro. O objetivo é fornecer um debate técnico amplo para advogados, magistrados e gestores públicos sobre os desafios do desenvolvimento econômico e institucional do Amazonas.