MPPB ajuíza ação contra prefeitura de João Pessoa, Cagepa e Sudema por poluição e falhas estruturais no Parque da Bica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e a Sudema por irregularidades ambientais, sanitárias e estruturais no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica. A ação pede medidas emergenciais para regularizar o parque e indenização por danos morais coletivos.
Irregularidades identificadas
Relatórios técnicos produzidos durante a investigação do MPPB apontaram degradação ambiental persistente e falhas na gestão do Parque da Bica. Segundo parecer da Sudema, há indícios de lançamentos irregulares de esgoto entre as nascentes e a lagoa do parque, além de ocupações irregulares e possíveis ligações clandestinas de esgoto no entorno, especialmente na comunidade Asa Branca. A prefeitura de João Pessoa afirmou que já notificou a Cagepa diversas vezes para solucionar o problema.
Medidas adotadas e respostas dos órgãos
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman) destacou que implementou melhorias na segurança, monitoramento por câmeras, gestão de resíduos sólidos e adequações nos recintos dos animais, seguindo normas da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB). A Cagepa informou que está à disposição dos órgãos ambientais para auxiliar na fiscalização e identificação de imóveis responsáveis pelos lançamentos irregulares de esgoto. A Sudema não se manifestou até a publicação desta reportagem.