França Propõe "Dia Sem Telas" e Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos
O presidente francês Emmanuel Macron propôs que adolescentes desconectem celulares e dediquem tempo à leitura, defendendo um "dia sem telas" mensal e proibição completa de redes sociais para menores de 15 anos. A iniciativa segue o exemplo da Austrália, que implementou proibição similar. Diversos países europeus consideram restrições devido a preocupações com saúde e segurança de menores.
Iniciativa Presidencial e Justificativa
Emmanuel Macron declarou que "Deixamos vocês nesta selva e isso roubou sua atenção", referindo-se à falta de regras sobre redes sociais. "Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos, e acima de tudo cidadãos", afirmou o presidente. A proposta inclui que "antes dos 15 anos, chega de redes sociais" e um "dia offline" por mês, que poderia ser dedicado à leitura em voz alta, teatro ou outras atividades.
Projeto de Lei em Tramitação e Obstáculos
Um projeto de lei está em tramitação no parlamento francês com o objetivo de estabelecer uma proibição para menores de 15 anos. A Câmara dos Deputados votou por uma proibição total, mas os senadores desejam bloquear o acesso apenas para plataformas consideradas prejudiciais às crianças. A meta de Macron de ter a nova legislação em vigor para o início do novo ano letivo em setembro pode não ser cumprida.
Tendência Europeia e Legislações Existentes
Até o momento, pelo menos uma dúzia de países europeus, incluindo Reino Unido e Noruega, promulgaram ou estão considerando legislação estabelecendo limites mínimos de idade — tipicamente entre 13 e 16 anos — para uso de redes sociais. A União Europeia está preparando um aplicativo de verificação.