Vereadores de Rio Branco aprovam isenção de IPTU para Lar Vicentino e investem R$ 4,4 milhões em revitalização
Câmara Municipal de Rio Branco aprovou por unanimidade a isenção do IPTU para o Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, instituição que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade. O projeto, de autoria do vereador Joabe Lira, segue para sanção do prefeito Alysson Bestene. A entidade, que atualmente paga mais de R$ 14 mil anuais de IPTU, passará por uma reforma de R$ 4,4 milhões em sua sede.
Detalhes da aprovação e impacto para a instituição
O Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao Lar Vicentino Dona Raimunda Odília foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição, que funciona desde 1º de abril de 1955, atualmente paga mais de R$ 14 mil por ano em IPTU. Com a isenção, a entidade poderá direcionar esses recursos para outras necessidades, como a manutenção dos 43 idosos residentes. A diretora Waldenize Rebelo destacou a importância da medida: 'É um valor alto, que não podemos pagar e agradecemos o olhar caridoso e humano para todos os idosos residentes'.
Requisitos e próximos passos
Para ter direito à isenção, o Lar Vicentino deverá comprovar a titularidade ou uso do imóvel e apresentar regularidade junto ao Cadastramento Nacional de Entidades de Assistência Social. O projeto, de autoria do vereador Joabe Lira (União), agora aguarda sanção ou veto do prefeito Alysson Bestene (PP). Enquanto isso, a instituição opera em um prédio provisório na Rua Floriano Peixoto, enquanto sua sede passa por uma reforma orçada em R$ 4,4 milhões.
Sobre o Lar Vicentino
O Lar Vicentino Dona Raimunda Odília é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), administrada pela Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP). A unidade acolhe pessoas com 60 anos ou mais que não possuem suporte familiar ou estão em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, a instituição também recebeu doações e promoveu atividades de lazer para os idosos, como uma sessão de cinema.