Dupla é multada em R$ 5,6 mil por danificar vegetação em área de preservação no interior de SP
Dois homens foram autuados pela Polícia Ambiental após destruir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Rosana, interior de São Paulo. A intervenção incluiu a construção de uma área de lazer não autorizada, resultando em multas de R$ 5,6 mil e possível responsabilização criminal.
Detalhes do flagrante
Uma equipe da Polícia Ambiental flagrou, na terça-feira (19), a destruição de vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) no reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, no Rio Paraná, em Rosana (SP). Os responsáveis, de 43 e 31 anos, realizaram o bosqueamento (limpeza da vegetação rasteira) e construíram uma área de lazer de 16 metros quadrados sem autorização do órgão ambiental. A área danificada totalizou 0,094 hectare.
Multas e responsabilização criminal
Os dois homens foram autuados em R$ 2.820 cada, totalizando R$ 5.640, com base no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/21, por destruir vegetação nativa secundária em estágio médio em APP. Além das multas, a ocorrência será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Primavera para investigação de crime ambiental, conforme o artigo 38 da Lei Federal 9.605/98. Os envolvidos responderão criminalmente pelo dano.