Juiz rejeita ação coletiva contra Spotify por alegações de 'payola' no Discovery Mode
Um juiz federal determinou que usuários do Spotify não podem processar a plataforma por acusações de que o Discovery Mode funciona como uma forma moderna de 'payola'. A decisão reforça que os termos de serviço da empresa exigem arbitragem privada para disputas, bloqueando ações judiciais coletivas.
Decisão judicial e termos de serviço
O juiz federal John G. Koeltl rejeitou a ação coletiva movida pela usuária Genevieve Capolongo, que alegava que o Discovery Mode do Spotify é um programa 'enganoso de pay-for-play'. Segundo a decisão, todos os usuários do Spotify concordam, ao se cadastrarem, em resolver disputas por meio de arbitragem privada, abrindo mão do direito de processar a empresa em tribunais federais. Koeltl afirmou que os argumentos da autora para invalidar o acordo de arbitragem 'não são persuasivos'.
Contexto da ação e alegações
Capolongo entrou com a ação em novembro de 2025, alegando que o Discovery Mode permite que gravadoras e artistas paguem para promover suas músicas de forma oculta, distorcendo as recomendações baseadas nos gostos reais dos usuários. A acusação comparou o sistema a uma 'forma moderna de payola', prática histórica na indústria musical em que estações de rádio recebiam pagamentos para tocar determinadas músicas sem divulgação.