PMs de São Paulo são acusados de fraude processual e abusos com câmeras corporais; casos incluem uso de estilingue contra civis
Investigação do Fantástico revela 32 processos julgados pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, envolvendo 75 policiais militares acusados de manipular ou impedir registros de câmeras corporais. Casos incluem extorsão, embriaguez em serviço, violência arbitrária e até o uso de estilingue contra pedestres e motoqueiros.
Casos emblemáticos e punições
Entre os casos analisados, destaca-se o do terceiro-sargento Bruno Gonzaga Alves, condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto e exonerado da Polícia Militar. Em outubro de 2022, na Zona Norte de São Paulo, ele foi flagrado usando um estilingue carregado com bolas de gude para atingir pedestres e motociclistas durante patrulhamento. As imagens foram captadas pelas próprias câmeras corporais, algumas em modo automático de gravação contínua ('recall'). Outro episódio ocorreu em maio de 2023, em Guarulhos, onde policiais foram acusados de práticas classificadas como 'humilhantes e sádicas' pelo Ministério Público. Dos 32 processos analisados, 26 envolvem manipulação ou tentativa de impedir o registro das câmeras, configurando fraude processual. As punições variaram entre condenações, exonerações e penas em regimes aberto e semiaberto.
Condutas criminosas e posicionamento do Ministério Público
O promotor de Justiça Militar Marcel Delbianco Sestaro afirmou que ações como cobrir a câmera com a mão ou virar de costas intencionalmente para evitar registros são consideradas condutas criminosas. A investigação apurou que os policiais não realizavam atividades de policiamento, mas sim atos de violência e abuso de autoridade. O Ministério Público reforçou que tais práticas configuram fraude processual e violam protocolos de uso das câmeras corporais.