Netflix deve reembolsar assinantes na Itália por aumentos de preço ilegais
Uma corte em Roma determinou que a Netflix deve reembolsar assinantes italianos por quatro aumentos de preço considerados ilegais desde 2017. Os valores podem chegar a 500 euros para assinantes do plano Premium e 250 euros para o plano Standard. A Netflix declarou que levará a decisão a recurso.
Decisão Judicial e Valores de Reembolso
Um tribunal em Roma decidiu que a Netflix deverá reembolsar assinantes na Itália devido a quatro aumentos de preço não explicitados por escrito, que ocorreram em 2017, 2019, 2021 e 2024. Advogados da associação de consumidores Movimento Consumatori argumentaram que os aumentos violaram o Código de Consumo italiano. Para o plano Premium, os aumentos ilegais somam 8 euros mensais, totalizando cerca de 500 euros de reembolso para assinantes contínuos desde 2017. Para o plano Standard, o reembolso estimado é de cerca de 250 euros.
Resposta da Netflix e Possíveis Consequências
A Netflix emitiu um comunicado afirmando que leva os direitos do consumidor a sério e acredita que seus termos sempre estiveram em conformidade com as leis e práticas italianas. A empresa anunciou sua intenção de recorrer da decisão. Caso a sentença seja mantida, a Netflix poderá ter que reduzir os preços das assinaturas e efetuar os reembolsos. Estima-se que a Netflix Itália contava com 8,3 milhões de usuários no primeiro trimestre de 2025, número que caiu para 5,4 milhões em outubro do mesmo ano.