Justiça mantém prisão de homem acusado de estupro de vulnerável e gravidez de adolescente de 14 anos em Rondônia
A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável após viver em união com uma adolescente de 14 anos, que está grávida. O caso envolve tentativas de afastar a vítima de redes de proteção e ausência em consultas médicas. A Polícia Federal cumpriu a prisão por envolver vítima indígena.
Detalhes do caso e decisão judicial
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de estupro de vulnerável. Segundo o TJ-RO, o acusado vivia em união com uma adolescente de 14 anos, que está grávida em decorrência da relação. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada em Nova Mamoré (RO) nesta quinta-feira (28). A juíza responsável entendeu que não havia novos elementos para alterar a decisão anterior, que já havia autorizado a operação da Polícia Federal para prender o acusado e realizar buscas.
Medidas adicionais e investigação
Além da prisão preventiva, a Justiça autorizou a busca e apreensão na residência do suspeito e a quebra do sigilo de seus aparelhos eletrônicos. O objetivo é acessar mensagens e dados de localização para esclarecer os fatos. Órgãos de assistência social e saúde foram designados para acompanhar a adolescente, que enfrenta uma gestação de risco. O pai da vítima, que é indígena, afirmou não aprovar a relação da filha com o acusado, que não pertence à comunidade indígena.
Enquadramento legal
O crime é enquadrado como estupro de vulnerável. De acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo. A prisão foi cumprida pela Polícia Federal devido ao envolvimento de vítima indígena.