Nunes Marques assume presidência do TSE e marca início de nova composição para eleições de 2026
O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), substituindo Cármen Lúcia. A nova composição, que inclui André Mendonça como vice-presidente, será responsável por conduzir as eleições de 2026. Pela primeira vez, dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF liderarão o tribunal simultaneamente, com desafios como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos gerados por inteligência artificial.
Composição e desafios do TSE para 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia um novo ciclo com a posse de Nunes Marques como presidente e André Mendonça como vice-presidente. A corte, composta por sete ministros — três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República —, terá como principais desafios a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o pleito de 2026. Especialistas destacam que o cenário amplia o foco do tribunal, que em 2022 concentrou esforços no combate às fake news e aos ataques às urnas eletrônicas. A terceira vaga destinada ao STF será ocupada por Dias Toffoli, enquanto os ministros do STJ cumprem, por tradição, mandatos de um biênio para garantir rotatividade.
Funções e estrutura do TSE
O TSE é responsável por organizar e supervisionar as eleições no Brasil, analisar prestações de contas de partidos e candidatos, e julgar ações relacionadas ao processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até as regras de propaganda. A composição do tribunal segue um sistema de rodízio: ministros do STF e do STJ são escolhidos por votação secreta em seus respectivos tribunais, enquanto os juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices definidas pelo STF. Os mandatos dos ministros do STF e dos juristas duram dois anos, podendo ser renovados por mais dois, enquanto os do STJ cumprem apenas um biênio.