Justiça proíbe construção de prédio de 22 andares em São Paulo após perícia confirmar nascentes no terreno
A Justiça de São Paulo proibiu a construção de um prédio de 22 andares no Sumaré, Zona Oeste da capital, após perícias identificarem nascentes e olhos d'água no local. A prefeitura foi impedida de emitir autorizações para o empreendimento, e a construtora Exto Terra Empreendimentos Imobiliários não poderá realizar obras que afetem o regime hídrico da área. A decisão, publicada em 3 de agosto, também anulou a dispensa de licenciamento ambiental concedida pela prefeitura.
Detalhes da decisão judicial
A 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou a proibição da construção do empreendimento após perícias técnicas confirmarem a existência de nascentes e olhos d'água no terreno, localizado próximo à Praça Homero Silva, conhecida como Praça da Nascente. O juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia vetou qualquer intervenção que pudesse alterar o regime hídrico ou as condições ambientais da área, incluindo escavações, terraplenagem e drenagem. A prefeitura teve anulada a dispensa de licenciamento ambiental para o projeto e foi proibida de emitir novas autorizações incompatíveis com a decisão.
Histórico da disputa
A controvérsia começou em 2014, quando moradores da região acionaram o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para investigar os impactos ambientais do empreendimento. O Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) confirmou a presença de nascentes no local, e documentos históricos revelaram a existência de um córrego e um canal de drenagem implantado em 1974. A construtora Exto Terra, que adquiriu o terreno em 2015, informou que irá recorrer da decisão, assim como a prefeitura de São Paulo.