Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica em 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma medida provisória que estabelece o piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,00 a partir de 2026. O texto, que atualiza a fórmula de reajuste, segue para análise do Senado e prevê um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025.
Detalhes da medida provisória
A medida provisória (MP) foi editada pelo governo federal em 22 de janeiro de 2026 e entrou em vigor na mesma data. Para ser convertida em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O texto aprovado fixa o piso salarial dos professores em R$ 5.130,63 para 2026, representando um aumento de 5,40% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77. Esse reajuste garante um ganho real de 1,50% acima da inflação de 2025, que foi de 3,90% segundo o INPC.
Nova fórmula de reajuste
A relatora da MP, senadora Dorinha Seabra (União-GO), incluiu emendas que modificaram a fórmula de cálculo para o reajuste anual do piso. A partir de agora, a atualização será baseada na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média da variação real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos últimos cinco anos. O texto também estabelece travas para evitar reajustes superiores à variação percentual da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.
Reações e próximos passos
Deputados como Chico Alencar (PSOL-RJ) destacaram que o reajuste, embora insuficiente, representa um avanço na valorização dos profissionais da educação. 'Já é alguma coisa. Ainda insuficiente. A luta dos professores é fundamental. Dignidade para quem educa', afirmou. A MP agora segue para análise do Senado, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser sancionada ou vetada pelo presidente da República.