Abril de 2026: Dois Feriados Nacionais e Ponto Facultativo Oferecem Oportunidades de Emenda de Descanso
O mês de abril de 2026 apresenta dois feriados nacionais, Paixão de Cristo em 3 de abril e Dia de Tiradentes em 21 de abril, além de um ponto facultativo para servidores públicos federais em 20 de abril. A Páscoa, em 5 de abril, não é feriado nacional. Trabalhadores escalados para laborar em feriados nacionais têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória.
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos em Abril de 2026
Abril de 2026 terá dois feriados nacionais. O primeiro é a Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, 3 de abril, proporcionando um fim de semana prolongado de três dias para aqueles que folgam nos sábados e domingos. A Páscoa ocorre no domingo, 5 de abril, e não é considerada feriado nacional, podendo ter condições específicas apenas mediante acordo ou convenção coletiva. O segundo feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que cai em uma terça-feira. A segunda-feira, 20 de abril, foi declarada ponto facultativo para servidores públicos federais, permitindo um período de descanso de sábado a terça-feira para este grupo.
Direitos Trabalhistas Durante Feriados
A legislação trabalhista permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais mesmo durante feriados nacionais. Profissionais que são escalados para trabalhar nessas datas têm direitos assegurados, que incluem a remuneração em dobro pelo dia trabalhado ou a concessão de um dia de folga compensatória. A escolha entre a remuneração adicional e a folga compensatória pode ser definida por acordo ou convenção coletiva.