Cinco imóveis em área de preservação ambiental são demolidos no Espírito Santo por invasão de terras públicas
Cinco imóveis, incluindo um bar, uma pousada e casas desocupadas, foram demolidos em operação conjunta do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Ibama na Área de Proteção Ambiental Lagoa de Guanandy, em Itapemirim (ES). A ação visa combater construções irregulares em área de restinga e Mata Atlântica, considerada terra devoluta da União. Proprietários de imóveis ocupados receberam notificações para desocupação.
Operação contra invasão de terras públicas
Uma operação conjunta entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e o Ibama resultou na demolição de cinco imóveis irregulares na Área de Proteção Ambiental Lagoa de Guanandy (APAGUA), em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. A área abrange também os municípios de Piúma e Marataízes e é caracterizada por vegetação de restinga e Mata Atlântica, além de ser considerada terra devoluta da União, ou seja, sem registro de propriedade privada. Foram demolidos um bar, uma pousada e três casas desocupadas, identificados como construções que causavam danos ambientais.
Notificações e prazos para desocupação
Durante a operação, foram identificados 19 imóveis irregulares na APAGUA. Nos casos em que havia moradores, os proprietários foram autuados e notificados, recebendo prazo para promover a desocupação voluntária. Segundo Givanildo Lima, analista ambiental do Ibama, a legislação ambiental permite a demolição de construções que causem danos ao meio ambiente, exceto quando se trata de residências consolidadas. Caso os proprietários não cumpram o prazo, será proposta uma ação civil pública para obter ordem judicial e realizar a demolição.