MEC oficializa novas diretrizes para cursos de Enfermagem com carga horária mínima de 4 mil horas presenciais
O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes curriculares para cursos de graduação em Enfermagem no Brasil, estabelecendo carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente presenciais. A resolução também reforça a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e amplia a exigência de estágios supervisionados, que deverão representar 30% da carga total.
Principais mudanças nas diretrizes
A resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2026, substitui as diretrizes vigentes desde 2001. Entre as alterações, destaca-se a obrigatoriedade de que os cursos de bacharelado em Enfermagem tenham carga horária mínima de 4 mil horas, todas presenciais, com prazo mínimo de cinco anos para conclusão. Além disso, os estágios supervisionados deverão corresponder a pelo menos 30% da carga horária total, sendo 50% realizados na atenção primária à saúde (como unidades básicas e Estratégia Saúde da Família) e os outros 50% em hospitais ou serviços de média complexidade.
Integração com o SUS e temas estratégicos
A formação dos enfermeiros deverá seguir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase em atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar. A resolução inclui temas estratégicos como segurança do paciente, pesquisa científica, educação permanente em saúde, gestão em saúde, redução de desigualdades, valorização da diversidade e trabalho interprofissional. Também é prevista a integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, além do uso de metodologias de ensino que promovam maior participação ativa dos estudantes.
Prazo para adaptação
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar seus currículos às novas exigências. Segundo o MEC, as mudanças visam fortalecer a formação dos profissionais de Enfermagem, alinhando-a às necessidades do sistema de saúde brasileiro e às demandas contemporâneas da profissão.