Governo de Minas Gerais entrega gestão de 95 escolas estaduais à iniciativa privada em PPP de R$ 5,1 bilhões
O governo de Minas Gerais concluiu leilão para uma Parceria Público-Privada (PPP) que transfere a gestão de serviços não pedagógicos de 95 escolas estaduais à iniciativa privada. O contrato, válido por 25 anos, prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões e uma contraprestação mensal de R$ 22,3 milhões ao fundo IG4 BTG Pactual Health Infra. As escolas estão distribuídas em 34 municípios, com destaque para o Norte de Minas, Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Detalhes da PPP e serviços envolvidos
A PPP firmada entre o governo de Minas Gerais e o fundo IG4 BTG Pactual Health Infra abrange a reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais. Os serviços incluem limpeza, vigilância, manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), jardinagem, tecnologia da informação, climatização e controle de acesso. A empresa Opy, controlada pela IG4 Capital, será a responsável pela execução desses serviços. O contrato tem duração de 25 anos e prevê um investimento total de R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,25 bilhão destinado a obras de modernização e R$ 3,9 bilhões para operação e prestação dos serviços.
Distribuição geográfica e impacto nas escolas
As 95 escolas estaduais incluídas na PPP estão localizadas em 34 municípios mineiros. Desse total, 34 escolas estão no Norte de Minas, 21 em Belo Horizonte e 40 na Região Metropolitana da capital. Juntas, essas instituições atendem aproximadamente 70 mil estudantes. A Escola Estadual Reny de Souza Lima, em Santa Luzia, é uma das unidades contempladas pelo leilão. O governo estadual defende a medida como uma forma de modernizar a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas.
Reações e cronograma de implementação
A implementação da PPP tem gerado debates entre trabalhadores da educação e o governo. Enquanto o estado argumenta que a parceria trará melhorias na infraestrutura e eficiência nos serviços, representantes dos trabalhadores expressam preocupações sobre possíveis impactos na qualidade do ensino e nas condições de trabalho. O início das atividades da iniciativa privada nas escolas está previsto para os próximos meses, conforme cronograma estabelecido no contrato. O governo ainda não divulgou uma data exata para o começo das operações.