Belo Horizonte flexibiliza regras para decoração de ruas na Copa do Mundo 2026 com normas específicas
Prefeitura de Belo Horizonte liberou pinturas e ornamentações temáticas para a Copa do Mundo 2026 sem necessidade de autorização prévia, mas estabeleceu regras para garantir segurança e preservação do patrimônio urbano. Intervenções devem ser removidas após o evento e não podem obstruir sinalizações ou causar aglomerações.
Regras para decoração nas ruas
A Prefeitura de Belo Horizonte flexibilizou as normas para decoração de ruas durante a Copa do Mundo 2026, dispensando a necessidade de autorização prévia para pinturas e ornamentações. No entanto, as intervenções devem seguir diretrizes específicas: as pinturas devem ser feitas apenas na manta asfáltica, com tinta removível, e respeitar distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização. Após o término do evento, em 19 de julho de 2026, os responsáveis deverão remover as pinturas. Não será permitida a intervenção em meio-fios, passeios, pedras portuguesas, paralelepípedos, fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito. Ornamentações como bandeirinhas também não podem obstruir sinalizações viárias.
Eventos com aglomeração ainda exigem licenciamento
Embora a decoração temática esteja liberada, iniciativas que envolvam montagem de estruturas, apresentações ou qualquer tipo de aglomeração de público ainda exigirão licenciamento prévio junto à Prefeitura de Belo Horizonte. A flexibilização das regras visa incentivar a participação da população no clima da Copa, mas mantém restrições para garantir a segurança e a ordem pública.