MP de Roraima investiga desvio de R$ 2 milhões em emendas da saúde para construtoras em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu inquérito para apurar o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à compra de medicamentos, mas usadas para pagar empresas de construção civil. A investigação envolve a gestão do ex-prefeito James Batista (PSD) e movimentações financeiras suspeitas em 2024. São Luiz do Anauá, o menor município do estado, recebeu R$ 103 milhões em repasses nos últimos quatro anos, levantando outras suspeitas.
Contexto e investigação
O Ministério Público de Roraima (MPRR) iniciou um inquérito para investigar o desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, originalmente destinadas à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, que foram repassados a empresas de construção civil. O caso ocorreu em 2024, durante a gestão do então prefeito James Batista (PSD), e foi denunciado pelo atual prefeito, Chicão (PP), em 2025. A cidade de São Luiz do Anauá, com 7.315 habitantes segundo o Censo 2022, é a menos populosa de Roraima e recebeu R$ 103 milhões em repasses federais e estaduais nos últimos quatro anos, o que também motivou outras apurações.
Detalhes do esquema
A Prefeitura de São Luiz do Anauá firmou um convênio com o Governo de Roraima para a compra de medicamentos, recebendo R$ 2,73 milhões em conta específica. Desse valor, R$ 2.068.647,38 foram repassados à TCM Construções e R$ 608.676,12 à União Empreendimentos, ambas empresas de construção civil. Além disso, R$ 900 mil foram estornados no mesmo período, sem esclarecimento sobre a origem da devolução. Os pagamentos ocorreram entre 15 e 23 de agosto de 2024, apenas 42 dias após a assinatura do convênio. O MPRR identificou indícios de desvio de finalidade, fracionamento irregular de despesas e possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.