Noruega propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos e transfere responsabilidade às big techs
O governo da Noruega anunciou um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, transferindo a responsabilidade de verificação de idade para as plataformas digitais. A medida, que deve ser votada até o fim de 2026, visa proteger crianças de conteúdos tóxicos e do vício em tecnologia, seguindo uma tendência global de restrições similares já adotadas por Austrália, Indonésia e Turquia.
Responsabilidade legal e fiscalização
O projeto de lei norueguês transfere a responsabilidade legal pela verificação de idade dos usuários para as plataformas de redes sociais, como Meta, TikTok e X (antigo Twitter). Segundo a ministra da Digitalização, Karianne Tung, as empresas devem implementar sistemas eficazes de verificação de idade para garantir o cumprimento da lei desde o primeiro dia de vigência. A proposta encerra a dependência exclusiva da supervisão parental, estabelecendo um marco regulatório mais rígido para a proteção de menores.
Impacto global e comparações internacionais
A Noruega não está sozinha na implementação de restrições ao acesso de menores às redes sociais. Países como Austrália e Indonésia já adotaram medidas semelhantes para menores de 16 anos, enquanto a Turquia aprovou regras para proibir o acesso de crianças com menos de 15 anos. O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, destacou que a medida busca resgatar a infância das crianças, evitando que suas vidas sejam dominadas por algoritmos e telas. "O brincar, as amizades e a vida cotidiana não devem ser sequestrados por sugestões de conteúdos gerados por inteligência artificial", afirmou Støre.