MPF investiga falta de estrutura e merenda em escolas de comunidade indígena no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a precária situação das escolas na comunidade de Feijoal, em Benjamin Constant. A investigação apura a falta de recursos básicos, como merenda, equipamentos e infraestrutura adequada para o funcionamento das instituições de ensino na região do Alto Solimões.
Investigação de infraestrutura básica
O inquérito civil, registrado na Procuradoria da República em Tabatinga, visa apurar as condições das escolas da comunidade de Feijoal. O documento aponta irregularidades graves na estrutura física e na oferta de itens essenciais para os alunos. A investigação busca reunir provas para embasar medidas judiciais cabíveis.
Contexto da comunidade de Feijoal
Feijoal é a maior comunidade indígena do município de Benjamin Constant, habitada por cerca de 4.510 pessoas da etnia Ticuna. Devido ao isolamento geográfico, a região enfrenta desafios históricos em serviços básicos como saneamento, saúde e segurança pública. Relatos colhidos pelo MPF indicam que, em decorrência da falta de estrutura, alunos chegavam a comer no chão.