Fachin Defende Imprensa como Pilar da Democracia e Compromisso com Liberdade de Informação
O ministro Edson Fachin, presidente do STF e CNJ, reafirmou o compromisso da Corte com a "defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação", fundamentais para a ordem constitucional brasileira. Em mensagem pelo Dia do Jornalista, Fachin destacou o papel essencial da imprensa na vida democrática, na transparência e no controle social das instituições.
Papel Essencial da Imprensa
O ministro Edson Fachin declarou que a imprensa desempenha um papel essencial na vida democrática brasileira, sendo um pilar indispensável do Estado de Direito. Ele ressaltou que a atividade jornalística, quando exercida com independência, responsabilidade e compromisso com a veracidade dos fatos, fortalece a transparência, o controle social e a confiança nas instituições. A Constituição assegura a liberdade de imprensa, garantindo o direito da sociedade à informação sem intimidação ou restrições indevidas. O Poder Judiciário reforça que a livre circulação de ideias, críticas e informações é estruturante para a democracia e para uma sociedade aberta, promovendo o pluralismo e o respeito à divergência.
Responsabilidade e Ética Jornalística
Fachin também enfatizou a responsabilidade da imprensa na apuração rigorosa de conteúdos e o compromisso ético com a verdade. Esses valores são cruciais para qualificar o debate público e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. O ministro reafirmou que o ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, livre de qualquer forma de intimidação ou restrição indevida.