Brasil Amplia Licença-Paternidade para 20 Dias em 2029, Superando EUA, Mas Ficando Atrás da Europa
O Brasil sancionou uma nova lei que expande a licença-paternidade de cinco para até 20 dias corridos. A mudança, que ocorrerá gradualmente entre 2027 e 2029, posiciona o país à frente dos Estados Unidos em termos de licença parental remunerada nacional e o retira da categoria de países com regras mais restritivas.
Nova Legislação e Comparativo Internacional
A licença-paternidade no Brasil, anteriormente de cinco dias corridos, foi ampliada para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e atingirá 20 dias em 2029. O benefício se aplica a casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças e adolescentes. Essa medida supera a ausência de licença parental remunerada nacional nos Estados Unidos e coloca o Brasil em uma posição intermediária em comparação com outros países.
Países Referência em Licença Parental
Países como Suécia, Islândia, Austrália e Nova Zelândia oferecem modelos de licença parental mais igualitários, onde o cuidado com os filhos é considerado responsabilidade conjunta. A Suécia, por exemplo, garante 480 dias de licença por família, com 240 dias individuais para cada responsável, parte dos quais é intransferível.