Governo Brasileiro Avalia Medidas Contra Impacto do Aumento do Querosene de Aviação
Diante da escalada do preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 30% do custo da passagem aérea, o governo federal estuda propostas para mitigar o impacto no setor. A Petrobras elevou o preço do QAV em mais de 50% para as distribuidoras, gerando preocupação na Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Propostas em Estudo pelo Ministério de Portos e Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo. As propostas incluem a redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAV), a diminuição do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e a redução do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves. A avaliação é que essas medidas preservarão a competitividade das empresas, evitarão repasses excessivos ao consumidor e manterão a conectividade aérea do país. Uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV também está em estudo em caráter temporário.
Impacto do Reajuste na Aviação Brasileira
A Petrobras aumentou o preço médio de venda do querosene de aviação para as distribuidoras em abril. Com o reajuste de 54,6%, somado a um aumento anterior de 9,4% em março, o QAV passa a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, segundo a Abear. A associação alerta que a medida pode gerar "consequências severas" para a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo. A Abear defende a implementação de mecanismos para diminuir os impactos do aumento do QAV e garantir o desenvolvimento do transporte aéreo e a sustentabilidade econômica das operações.
Contexto Internacional e Crise Energética na Europa
O aumento no preço do querosene de aviação está associado à guerra no Oriente Médio, que pressiona os mercados de petróleo e gás. Paralelamente, a União Europeia (UE), diante da escassez de energia provocada pela guerra no Irã, recomenda a redução de viagens aéreas, incentivo ao home office e ao uso de transporte público. A crise energética na Europa já resultou em aumentos de aproximadamente 70% para o gás e 60% para o petróleo em 30 dias de conflito, com projeções de que as consequências nos mercados de energia não serão de curta duração.