Operação OncoJuris desarticula esquema de desvio de milhões em medicamentos de alto custo em MS
Uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Receita Federal cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais para desmantelar um esquema criminoso que desviava recursos públicos destinados à compra de medicamentos de alto custo, especialmente para tratamento de câncer. O grupo atuava com empresas intermediárias que inflavam valores e forneciam remédios sem registro ou condições adequadas de armazenamento, colocando em risco a saúde dos pacientes.
Estrutura do esquema criminoso
A operação OncoJuris revelou uma organização criminosa dividida em quatro frentes principais: o grupo administrativo, responsável por elaborar orçamentos e documentos para dar aparência de legalidade aos pedidos judiciais; o jurídico, que atuava para incluir empresas investigadas nos processos; o empresarial, composto por empresas sem estrutura ou autorização para fornecer medicamentos, mas que recebiam os repasses públicos; e o grupo de importação, encarregado de adquirir os remédios no exterior por valores inferiores aos cobrados do Estado. Após a autorização judicial dos pagamentos, grande parte dos recursos era retida pelas empresas sob a justificativa de 'serviços de assessoria'.
Riscos à saúde pública
Além do desvio financeiro, a investigação identificou graves irregularidades no fornecimento dos medicamentos, incluindo produtos sem registro na Anvisa e falhas no transporte e armazenamento. Essas práticas colocavam em risco a saúde dos pacientes, que recebiam tratamentos potencialmente ineficazes ou perigosos. A operação destacou a necessidade de maior fiscalização sobre empresas que atuam no fornecimento de medicamentos de alto custo por meio de decisões judiciais.