Corpus Christi 2026: Quais capitais terão feriado e ponto facultativo no dia 4 de junho
Corpus Christi, celebrado em 4 de junho de 2026, é considerado ponto facultativo nacional, mas algumas capitais brasileiras o transformaram em feriado religioso. A diferença impacta direitos trabalhistas, como pagamento em dobro ou folga compensatória para quem trabalhar na data. Órgãos públicos e empresas privadas têm regras distintas sobre a dispensa de funcionários.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Corpus Christi é um ponto facultativo nacional, o que significa que estados e municípios podem regulamentá-lo como feriado religioso localmente. Em cidades onde é feriado, o trabalho é proibido, exceto em atividades essenciais, e funcionários que trabalharem têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. Já em locais onde é ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar servidores sem prejuízo salarial, mas empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê ponto facultativo, apenas feriados nacionais e religiosos.
Capitais com feriado em Corpus Christi
A reportagem não lista explicitamente as capitais com feriado, mas destaca que a regulamentação depende de decretos locais. Em cidades onde Corpus Christi é feriado, a dispensa do trabalho é garantida, enquanto em outras, a decisão fica a critério dos empregadores. Serviços essenciais, como saúde e segurança, podem funcionar normalmente independentemente da classificação da data.