Guardas municipais são afastados após denúncia de agressão a pessoa em situação de rua em Belém
Dois guardas municipais foram afastados de suas funções após denúncia de agressão a um homem em situação de rua no abrigo Espaço Acolher, em Belém. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação e solicitou informações detalhadas à Prefeitura e à Guarda Municipal em até 48 horas. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da agressão.
Contexto e investigação
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma apuração nesta terça-feira (3) após receber denúncia de agressão contra uma pessoa em situação de rua dentro do abrigo noturno municipal Espaço Acolher, em Belém. Segundo o MPF, a agressão teria sido cometida por agentes da Guarda Municipal. A Prefeitura de Belém determinou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou os servidores envolvidos de suas funções. O caso ocorre menos de dois meses após outro episódio de violência contra um morador de rua, atacado com arma de choque por estudantes de direito em abril.
Detalhes da agressão
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem sendo chutado e pisoteado por agentes da Guarda Municipal. De acordo com a denúncia recebida pelo MPF, a agressão teria ocorrido devido à lotação do abrigo, que teria atingido sua capacidade máxima de atendimento. O prefeito Igor Normando afirmou em suas redes sociais que não tolerará condutas violentas e que os guardas já foram afastados. O MPF solicitou informações detalhadas à Prefeitura, à direção do abrigo e ao comando da Guarda Municipal, além de questionar as providências adotadas até o momento.
Próximos passos
A investigação do MPF busca esclarecer as circunstâncias do ocorrido, colher depoimentos de testemunhas e da vítima, e assegurar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por eventuais violações de direitos humanos. O órgão estabeleceu um prazo de 48 horas para o recebimento das informações solicitadas às autoridades municipais.